Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de

Banco é condenado por saques indevidos

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão

Banco é condenado por dano moral

Mais um condenado por crime no trânsito

Estado condenado por morte de detento

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Réu condenado por dar moto a menor

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Morador condenado por agressão a vizinho

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Município é condenado por queda de arquibancada

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Município de Perdões é condenado por alagamento

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago

O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.